UFTM publica plano setorial de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) instituiu, no final de 2024, o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, em conformidade com o Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, que estabelece o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal. A publicação foi formalizada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 255, de 26 de dezembro de 2024, com base também na Portaria MGI nº 6.719/2024.

O plano tem como propósito a implementação e monitoramento de ações coordenadas voltadas para a prevenção, acolhimento, registro de denúncias, apuração, punição e monitoramento de casos de assédio e discriminação. As diretrizes incluem a adoção de tratamento humanizado, linguagem inclusiva e comunicação não violenta, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso para servidores, alunos e colaboradores da instituição.

Rede de Acolhimento e Ouvidoria

Uma das iniciativas previstas no Plano é a criação de uma Rede de Acolhimento, responsável por realizar atendimentos qualificados às pessoas que registrarem denúncias, garantindo a confidencialidade das informações. A rede fornecerá orientações sobre as práticas de assédio moral, assédio sexual e discriminação, além de explicar os trâmites processuais em caso de formalização de denúncias na Ouvidoria-Geral da UFTM. Caso necessário, o denunciante poderá ser encaminhado para atendimento psicossocial especializado, oferecido pelo DAESC/PROACE para estudantes, e pelo DASS e DDP/PRORH para servidores.

Cursos Recomendados

Conforme orientações da Controladoria-Geral da União e disposições do Plano Setorial, a Ouvidoria-Geral da UFTM recomenda que todos os colaboradores participem de cursos sobre prevenção e enfrentamento ao assédio. Os cursos sugeridos são:

• Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral

• Comunicação Não Violenta

Ambas as formações são oferecidas gratuitamente na plataforma Escola Virtual de Governo (EVG), mantida pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Levantamento de Violência na UFTM

Paralelamente, a universidade está desenvolvendo a Política de Prevenção e Enfrentamento das Violências no Ambiente Universitário, sob a coordenação de um Grupo de Trabalho Multissetorial instituído pela Portaria nº 450, de 3 de junho de 2024. A fase atual do projeto envolve o levantamento de dados sobre violência na instituição. Toda a comunidade acadêmica é incentivada a contribuir, preenchendo este formulário.

A implementação dessas medidas reforça o compromisso da UFTM com a construção de um ambiente acadêmico mais inclusivo, seguro e respeitoso para todos.

 Por Francinalva Silva Alves, estagiária da Comunicação Social e estudante de Letras